Acirrada crise entre Poderes
jonas pereira
Presidentes do Senado e da Câmara pedem a STF para rever liminar que suspende tramitação de projeto de novas siglas
Integrantes da cúpula do Congresso Nacional acusaram ontem o STF (Supremo Tribunal Federal) de "invasão" e "intromissão" na pauta legislativa e acirraram a crise entre os dois Poderes da República.
Depois de várias reuniões com líderes partidários, os presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/RN), anunciaram que irão recorrer ao STF para que o tribunal reveja decisão que suspendeu a tramitação de projeto que tem como objetivo inibir a criação de novos partidos.
A crise entre o Judiciário e o Legislativo começou anteontem pela manhã, quando uma comissão da Câmara aprovou proposta que reduz os poderes do tribunal. Ministros do Supremo reagiram e acusaram a Câmara de querer dar respostas a julgamentos como o do mensalão, que condenou, entre outros, quatro deputados federais.
Queda de braço. À noite outra decisão, desta vez do Supremo, desagradou deputados e senadores.
O ministro Gilmar Mendes suspendeu, em decisão provisória, a tramitação no Senado do projeto que, ao inibir a criação de partidos, prejudica adversários da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014.
Ao suspender a tramitação, atendendo a um pedido do PSB do governador Eduardo Campos (PE) --eventual rival de Dilma na disputa do ano que vem--, Mendes afirmou que a proposta foi analisada com "extrema velocidade" e representa "tentativa casuística" de alterar as regras para criação de novas siglas.
"Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, nós não aceitamos que o Judiciário influencie nas decisões do Legislativo. Nós consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental que é, sobretudo, para dar ao Supremo oportunidade para fazer uma revisão dos seus excessos", afirmou Renan.
Intromissão. Na mesma linha, Eduardo Alves afirmou que o Congresso não aceita "intromissão" e que a Câmara agiu de forma "correta e constitucional" ao aprovar o projeto.
Alves e Renan subiram o tom contra o Supremo porque foram cobrados pelos demais líderes das bancadas e porque consideram que a decisão de Mendes interfere em uma votação que está em curso.
Depois de várias reuniões com líderes partidários, os presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/RN), anunciaram que irão recorrer ao STF para que o tribunal reveja decisão que suspendeu a tramitação de projeto que tem como objetivo inibir a criação de novos partidos.
A crise entre o Judiciário e o Legislativo começou anteontem pela manhã, quando uma comissão da Câmara aprovou proposta que reduz os poderes do tribunal. Ministros do Supremo reagiram e acusaram a Câmara de querer dar respostas a julgamentos como o do mensalão, que condenou, entre outros, quatro deputados federais.
Queda de braço. À noite outra decisão, desta vez do Supremo, desagradou deputados e senadores.
O ministro Gilmar Mendes suspendeu, em decisão provisória, a tramitação no Senado do projeto que, ao inibir a criação de partidos, prejudica adversários da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014.
Ao suspender a tramitação, atendendo a um pedido do PSB do governador Eduardo Campos (PE) --eventual rival de Dilma na disputa do ano que vem--, Mendes afirmou que a proposta foi analisada com "extrema velocidade" e representa "tentativa casuística" de alterar as regras para criação de novas siglas.
"Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, nós não aceitamos que o Judiciário influencie nas decisões do Legislativo. Nós consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental que é, sobretudo, para dar ao Supremo oportunidade para fazer uma revisão dos seus excessos", afirmou Renan.
Intromissão. Na mesma linha, Eduardo Alves afirmou que o Congresso não aceita "intromissão" e que a Câmara agiu de forma "correta e constitucional" ao aprovar o projeto.
Alves e Renan subiram o tom contra o Supremo porque foram cobrados pelos demais líderes das bancadas e porque consideram que a decisão de Mendes interfere em uma votação que está em curso.
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